Quem são os povos indígenas isolados?

Quem são os povos indígenas isolados (PII)? São aquelas aldeias indígenas que localizam-se em locais afastados, locais isolados geograficamente? São índios que estão escondidos do resto mundo desde a época de Cabral? Nada disso…

Segundo a ONU,  os povos em isolamento são povos ou segmentos de povos indígenas que não mantêm contatos regulares com a população maioritária, evitando todo tipo de contato com pessoas de fora de seu grupo. (conceito original em espanhol: Los pueblos en aislamiento son pueblos o segmentos de pueblos indígenas que no mantienen contactos regulares con la población mayoritaria y que además suelen rehuir todo tipo de contacto con personas ajenas a su grupo.) 

Já segundo a Funai, a denominação “povos indígenas isolados” se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas.

O fenômeno do “isolamento” ocorre sobretudo na região amazônica.  Em função das características geográficas e ambientais. A região amazônica reune condições que contribuem para que tais estratégias de isolamento se efetivem. Não obstante, registra-se a presença desses grupos também nos biomas do Cerrado brasileiro e no Gran Chaco, localizado entre o Paraguai e o sul da Bolívia. Além da América do Sul, também  é conhecida a presença de povos em situação similiar em ilhas ao sul da Índia  e na Nova Guiné. Dentre os países onde há a presença desses povos, o Brasil é aquele em que se registra a maior concentração de grupos e povos isolados, localizados nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Há uma grande diversidade de contextos, desde pequenos grupos que evitam a qualquer custo o contato, até povos demograficamente consideráveis, que travam relações com outros povos isolados circunvizinhos. Em geral, os PII são extremamente vulneráveis sob o ponto de vista epidemiológico. O que para nós é uma simples gripe, para eles pode acarretar num fulminante processo de extermínio. Isso ocorre pois esses povos não possuem memórias imunológicas – resultado do isolamento físico – para essas doenças.

É fundamental que nossa sociedade compreenda que os povos isolados optaram conscientemente pelas estratégias de isolamento,  fundamentados seja por experiências de contato traumáticas que ocorreram no passado, ou por outros processos decisórios internos que visam, sobretudo, diminuir seu grau de vulnerabilidade com relação ao contato e interação com a(s) sociedade(s) que os envolve(m). Assim sendo, são decisões legítimas que devem ser respeitadas.

Atualmente, as diretrizes e marcos legais nacionais e internacionais existentes garantem e protegem a decisão dos povos isolados de assim se manterem. Para isso, é importante que seja garantido o usufruto exclusivo sobre seus territórios. Os povos isolados dependem exclusivamente dos recursos naturais (caça, pesca e coleta) existente em suas terras, portanto, qualquer ação que impacte negativamente as condições ambientais de seus territórios coloca-os – necessariamente –  em risco de genocídio.

Este blog pretende publicizar e aprofundar questões ligadas aos direitos desses povos, bem como questão relacionadas às suas histórias de resistência. Assim sendo, serão publicados textos que aprofundarão alguns dos temas já aqui previamente apresentados.

Equipe do blog “Povos Isolados”

Foto em destaque: Isolados no Acre, próximo à fronteira com o Peru. Gleilson Miranda, 2011.

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