Nota de Repúdio sobre a Portaria da Funai que Nomeia Servidores Ligados ao Agronegócio para Coordenar o GT de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Piripkura, ocupada por grupo indígena isolado, no Mato Grosso

As organizações abaixo assinadas vêm a público manifestar repúdio a Portaria Funai nº 345, de 15 de junho de 2021, que constituiu Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica da área denominada Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e de Rondolândia, no…

Evangelização de povos indígenas isolados: até quando?

Missões religiosas, como quer o governo Bolsonaro, aviltam direito de escolha Luiz Henrique Eloy Amado – Advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Miguel Gualano de Godoy – Professor-adjunto de direito constitucional da UFPR Carolina Santana – Advogada e indigenista Para o Supremo Tribunal Federal, a atividade de alcançar o outro, mediante persuasão,…

Mais ataques! Funai intimida Univaja, organização indígena do Vale do Javari

Nas últimas semanas, o Presidente da Funai vem movendo inquéritos policiais contra lideranças e organizações indígenas, com o objetivo de intimidar e calar as vozes do movimento indígena. Nesta quarta-feira, dia 16 de junho de 2021, a Funai e a Polícia Militar do Distrito Federal, atacaram, literalmente, os povos indígenas que se manifestaram pacificamente na…

CNDH aprova relatório de direitos humanos e territorial de indígenas isolados em Ituna-Itatá, no Pará

Documento traz recomendações para assegurar a implementação do princípio de precaução que favorece a proteção da vida dos povos isolados mediante a proteção da integridade da área Conclusões e recomendações Confira os principais trechos ou baixe o relatório completo na íntegra. Diante da necessidade urgente de proteção aos povos indígenas isolados na TIItuna/Itatá e de…

COIAB e OPI denunciam PL 490

Projeto de Lei promove contato forçado com povos indígenas isolados, permitindo a atuação de extremistas religiosos e a abertura econômica das terras indígenas  Foto: Gleilson Miranda/ FUNAI A COIAB e o OPI denunciam publicamente o conteúdo do Projeto de Lei (PL) n° 490, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…

A devastadora e irreparável morte de Aruká Juma

É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do último homem do povo Juma, o guerreiro Amoim Aruká. O povo Juma sofreu inúmeros massacres ao longo de sua história. De 15 mil pessoas no início do século XX, foi reduzido a cinco pessoas em 2002. Um genocídio comprovado, mas nunca punido, que levou seu povo…

Covid-19: Por que há missionários que não querem vacina para indígenas?

Miguel Aparicio* Missões evangélicas que atuam em terras indígenas da Amazônia promovem atitudes antivacina em pleno auge da pandemia de Covid-19. Após décadas de controle do atendimento sanitário, utilizado como barganha para a evangelização, missionários enxergam nas agências de saúde pública um concorrente que ameaça seu monopólio. A situação se agrava em terras indígenas no…

“Estamos cercados pelos nossos parentes desconfiados!”

Indígenas isolados se aproximam de aldeia do povo Manxineru no Alto Iaco, no Acre. Em meio a pandemia, grupo de monitoramento comunitário pede apoio urgente. Maria Emília Coelho* Após cinco dias viajando em uma canoa pelo rio Iaco, oito indígenas do povo Manxineru aportaram no município de Sena Madureira, no Acre, no dia 22 de…

RELATÓRIO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS NO INTERFLÚVIO XINGU – BACAJÁ

Este Relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Criada com fundamento no artigo 7º do Decreto 1.775 de 1996, a Portaria de restrição de uso teve como objetivo garantir que os povos indígenas isolados que ali habitam tivessem sua integridade física…

Possíveis impactos da tese do marco temporal sobre os povos indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal está às voltas com uma votação de crucial importância para os povos indígenas do Brasil. Embora retirada de pauta (estava prevista para o dia 28/10/2020) ela segue exigindo máxima atenção. Ocorrerá no âmbito do Recurso Extraordinário n. 1.017.365. Embora o processo diga respeito a um caso relacionado ao povo Xokleng, da…