Possíveis impactos da tese do marco temporal sobre os povos indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal está às voltas com uma votação de crucial importância para os povos indígenas do Brasil. Embora retirada de pauta (estava prevista para o dia 28/10/2020) ela segue exigindo máxima atenção. Ocorrerá no âmbito do Recurso Extraordinário n. 1.017.365. Embora o processo diga respeito a um caso relacionado ao povo Xokleng, da…

Doenças e isolamento nas nascentes da Amazônia

Por: Luis Felipe Torres Espinoza, Doutorando em Antropologia Social –Museu Nacional/UFRJ. ‘Contato’ e contagio na Amazônia indígena A conquista europeia da América teve como protagonistas várias doenças virais e bacterianas introduzidas após a chegada dos conquistadores, para as quais os povos nativos não tinham resposta imunológica. Doenças importadas como varíola, sarampo, tuberculose e varicela, entre…

NOTA DO OPI SOBRE SITUAÇÃO DE CONTATO COM ÍNDIOS ISOLADOS NO ACRE

O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, vem a público externar sua preocupação diante das informações publicadas na imprensa sobre a recente situação de contato com grupo de indígenas isolados que vivem no alto curso do rio Humaitá, no estado do Acre.     Se confirmada essa situação de contato,…

NOTA PÚBLICA SOBRE A DECISÃO NA ADPF 709

O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vem a público manifestar a importância da decisão emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, concedendo a Medida Cautelar que garante parcialmente a proteção do direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente…

Emergência sanitária no Vale do Javari e a situação dos povos de recente contato diante da COVID-19

Juliana Oliveira Silva[1] Rafael de Brito Marques[2] O novo coronavírus, que já assolava diversas regiões do país chegou à Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas, fronteira entre Brasil e Peru. Território compartilhado pelos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina-pano, Tyohom-dyapá e povos isolados.[3] Com um histórico epidemiológico alarmante,…

Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao conteúdo, a falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate ao COVID-19 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)[1] cuja jurisdição abrange os territórios…

Nota sobre a exoneração do Coordenador da FPE Yanomami e Ye’kuana

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) vem a público externar preocupação diante da falta de ações concretas e eficazes no âmbito da implementação do plano de contingência para conter o avanço do novo Coronavírus na Terra Indígena Yanomami. Concomitantemente, recebemos a notícia  da publicação no Diário Oficial…