Este Relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Criada com fundamento no artigo 7º do Decreto 1.775 de 1996, a Portaria de restrição de uso teve como objetivo garantir que os povos indígenas isolados que ali habitam tivessem sua integridade física…
Possíveis impactos da tese do marco temporal sobre os povos indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal está às voltas com uma votação de crucial importância para os povos indígenas do Brasil. Embora retirada de pauta (estava prevista para o dia 28/10/2020) ela segue exigindo máxima atenção. Ocorrerá no âmbito do Recurso Extraordinário n. 1.017.365. Embora o processo diga respeito a um caso relacionado ao povo Xokleng, da…
Rieli Franciscato, vá em paz! Seguiremos sua luta!
Rieli Franciscato durante expedição na TI Massaco, década de 1980
Doenças e isolamento nas nascentes da Amazônia
Por: Luis Felipe Torres Espinoza, Doutorando em Antropologia Social –Museu Nacional/UFRJ. ‘Contato’ e contagio na Amazônia indígena A conquista europeia da América teve como protagonistas várias doenças virais e bacterianas introduzidas após a chegada dos conquistadores, para as quais os povos nativos não tinham resposta imunológica. Doenças importadas como varíola, sarampo, tuberculose e varicela, entre…
NOTA DO OPI SOBRE SITUAÇÃO DE CONTATO COM ÍNDIOS ISOLADOS NO ACRE
O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, vem a público externar sua preocupação diante das informações publicadas na imprensa sobre a recente situação de contato com grupo de indígenas isolados que vivem no alto curso do rio Humaitá, no estado do Acre. Se confirmada essa situação de contato,…
NOTA DO OPI SOBRE A CONTINUIDADE NO ENFRAQUECIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público alertar a sociedade sobre mais um ato administrativo da atual direção da FUNAI com o objetivo de desmontar a política pública de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil. Trata-se da exoneração da Coordenadora…
NOTA PÚBLICA SOBRE A DECISÃO NA ADPF 709
O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vem a público manifestar a importância da decisão emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, concedendo a Medida Cautelar que garante parcialmente a proteção do direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente…
Awa Guajá: mais um povo indígena de recente contato contaminado pelo Coronavírus
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), informa que foram confirmados os primeiros casos positivos de Coronavírus no povo Awa Guajá, considerado de recente contato. No dia 04 de maio de 2020, o indígena Irakatakua Awa Guajá foi internado na UPA do Araçagi, no município de São Luís,…
Emergência sanitária no Vale do Javari e a situação dos povos de recente contato diante da COVID-19
Juliana Oliveira Silva[1] Rafael de Brito Marques[2] O novo coronavírus, que já assolava diversas regiões do país chegou à Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas, fronteira entre Brasil e Peru. Território compartilhado pelos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina-pano, Tyohom-dyapá e povos isolados.[3] Com um histórico epidemiológico alarmante,…
UNIVAJA entra com recurso no STJ para retirar missionário da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 09 de junho de 2020, que em sede de pedido de Suspensão de Liminar formulado pela…
Nota do Opi sobre decisão que suspendeu a nomeação de missionário proselitista para coordenar a CGIIRC/FUNAI
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar seu apoio à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que no último dia 21 de maio, em sede de recurso interposto pelo Ministério Público Federal e pela União dos Povos Indígenas do…
Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao conteúdo, a falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate ao COVID-19 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)[1] cuja jurisdição abrange os territórios…
