RELATÓRIO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS NO INTERFLÚVIO XINGU – BACAJÁ

Este Relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Criada com fundamento no artigo 7º do Decreto 1.775 de 1996, a Portaria de restrição de uso teve como objetivo garantir que os povos indígenas isolados que ali habitam tivessem sua integridade física…

Possíveis impactos da tese do marco temporal sobre os povos indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal está às voltas com uma votação de crucial importância para os povos indígenas do Brasil. Embora retirada de pauta (estava prevista para o dia 28/10/2020) ela segue exigindo máxima atenção. Ocorrerá no âmbito do Recurso Extraordinário n. 1.017.365. Embora o processo diga respeito a um caso relacionado ao povo Xokleng, da…

Doenças e isolamento nas nascentes da Amazônia

Por: Luis Felipe Torres Espinoza, Doutorando em Antropologia Social –Museu Nacional/UFRJ. ‘Contato’ e contagio na Amazônia indígena A conquista europeia da América teve como protagonistas várias doenças virais e bacterianas introduzidas após a chegada dos conquistadores, para as quais os povos nativos não tinham resposta imunológica. Doenças importadas como varíola, sarampo, tuberculose e varicela, entre…

NOTA DO OPI SOBRE SITUAÇÃO DE CONTATO COM ÍNDIOS ISOLADOS NO ACRE

O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, vem a público externar sua preocupação diante das informações publicadas na imprensa sobre a recente situação de contato com grupo de indígenas isolados que vivem no alto curso do rio Humaitá, no estado do Acre.     Se confirmada essa situação de contato,…

NOTA PÚBLICA SOBRE A DECISÃO NA ADPF 709

O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vem a público manifestar a importância da decisão emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, concedendo a Medida Cautelar que garante parcialmente a proteção do direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente…

Emergência sanitária no Vale do Javari e a situação dos povos de recente contato diante da COVID-19

Juliana Oliveira Silva[1] Rafael de Brito Marques[2] O novo coronavírus, que já assolava diversas regiões do país chegou à Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas, fronteira entre Brasil e Peru. Território compartilhado pelos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina-pano, Tyohom-dyapá e povos isolados.[3] Com um histórico epidemiológico alarmante,…

Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao conteúdo, a falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate ao COVID-19 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)[1] cuja jurisdição abrange os territórios…