O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vem a público manifestar a importância da decisão emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, concedendo a Medida Cautelar que garante parcialmente a proteção do direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente…
Awa Guajá: mais um povo indígena de recente contato contaminado pelo Coronavírus
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), informa que foram confirmados os primeiros casos positivos de Coronavírus no povo Awa Guajá, considerado de recente contato. No dia 04 de maio de 2020, o indígena Irakatakua Awa Guajá foi internado na UPA do Araçagi, no município de São Luís,…
Emergência sanitária no Vale do Javari e a situação dos povos de recente contato diante da COVID-19
Juliana Oliveira Silva[1] Rafael de Brito Marques[2] O novo coronavírus, que já assolava diversas regiões do país chegou à Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas, fronteira entre Brasil e Peru. Território compartilhado pelos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina-pano, Tyohom-dyapá e povos isolados.[3] Com um histórico epidemiológico alarmante,…
UNIVAJA entra com recurso no STJ para retirar missionário da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 09 de junho de 2020, que em sede de pedido de Suspensão de Liminar formulado pela…
Nota do Opi sobre decisão que suspendeu a nomeação de missionário proselitista para coordenar a CGIIRC/FUNAI
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar seu apoio à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que no último dia 21 de maio, em sede de recurso interposto pelo Ministério Público Federal e pela União dos Povos Indígenas do…
Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao conteúdo, a falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate ao COVID-19 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)[1] cuja jurisdição abrange os territórios…
Nota sobre a exoneração do Coordenador da FPE Yanomami e Ye’kuana
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) vem a público externar preocupação diante da falta de ações concretas e eficazes no âmbito da implementação do plano de contingência para conter o avanço do novo Coronavírus na Terra Indígena Yanomami. Concomitantemente, recebemos a notícia da publicação no Diário Oficial…
Nota do Opi – A alma e a vida dos povos isolados não podem ser negociadas
O Observatório sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi repudia veementemente qualquer ação que permita a entrada ou chancele a permanência de grupos missionários fundamentalistas em terras indígenas com a presença de povos indígenas isolados. Nos referimos à inserção de última hora, em caráter substitutivo, do § 1º do…
Nota sobre o incidente na Terra Indígena Araribóia (MA) e pedido para tomada de ações urgentes pelos órgãos de Estado
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – OPI, vem a público manifestar sua extrema preocupação com o incidente relatado em Nota pelo grupo Guardiões da Floresta da Terra Indígena (TI) Araribóia no Maranhão (a nota segue na íntegra no final deste texto). Conforme o comunicado e os relatos…
INFORME OPI N° 2 – A ameaça do COVID-19 e o risco de genocídio dos povos indígenas isolados e de recente contato.
O COVID-19 se dissemina entre os povos indígenas e intensifica o risco de genocídio dos povos indígenas isolados e de recente contato O Covid-19 se espalha rapidamente pelo Brasil. A cada dia que passa, o novo Coronavírus se interioriza e chega aos locais mais afastados dos centros urbanos. A cada curva de rio, o perigo…
Opi denuncia: em meio à pandemia de COVID-19, Funai põe em curso processo de desmonte do trabalho com índios isolados no Mato Grosso
Em meio à grave crise de saúde, econômica e política que assola o Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público repudiar a Portaria nº 555/PRES da Funai, publicada ontem (04/05) no Diário Oficial da União, a qual exonera o servidor Marco Antônio Fagundes de…
Nota de Pesar
O OPI recebeu com imensa tristeza e preocupação a notícia do óbito do jovem Yanomami, de apenas 15 anos, no último dia 09 de abril. Foi a primeira morte de um indígena considerado de recente contato no Brasil, população altamente vulnerável sob o ponto de vista epidemiológico. O povo Yanomami, que sofreu com inúmeras epidemias…
