NOTA PÚBLICA SOBRE A DECISÃO NA ADPF 709

O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vem a público manifestar a importância da decisão emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, concedendo a Medida Cautelar que garante parcialmente a proteção do direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente…

Emergência sanitária no Vale do Javari e a situação dos povos de recente contato diante da COVID-19

Juliana Oliveira Silva[1] Rafael de Brito Marques[2] O novo coronavírus, que já assolava diversas regiões do país chegou à Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no sudoeste do Estado do Amazonas, fronteira entre Brasil e Peru. Território compartilhado pelos povos Matis, Matsés, Marubo, Kanamari, Korubo, Kulina-pano, Tyohom-dyapá e povos isolados.[3] Com um histórico epidemiológico alarmante,…

Nota sobre os Planos de Contingência para o combate ao COVID-19 nos povos indígenas isolados e de recente contato (PIIRC)

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao conteúdo, a falta de celeridade na implantação e o descumprimento dos Planos de Contingência (PCs) para o combate ao COVID-19 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)[1] cuja jurisdição abrange os territórios…

Nota sobre a exoneração do Coordenador da FPE Yanomami e Ye’kuana

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) vem a público externar preocupação diante da falta de ações concretas e eficazes no âmbito da implementação do plano de contingência para conter o avanço do novo Coronavírus na Terra Indígena Yanomami. Concomitantemente, recebemos a notícia  da publicação no Diário Oficial…

Nota do Opi – A alma e a vida dos povos isolados não podem ser negociadas

O Observatório sobre Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato –  Opi repudia veementemente qualquer ação que permita a entrada ou chancele a permanência de grupos missionários fundamentalistas em terras indígenas com a presença de povos indígenas isolados. Nos referimos à inserção de última hora, em caráter substitutivo, do § 1º do…

Nota de Pesar

O OPI recebeu com imensa tristeza e preocupação a notícia do óbito do jovem Yanomami, de apenas 15 anos, no último dia 09 de abril. Foi a primeira morte de um indígena considerado de recente contato no Brasil, população altamente vulnerável sob o ponto de vista epidemiológico. O povo Yanomami, que sofreu com inúmeras epidemias…