Histórico da política pública direcionada aos povos indígenas isolados

Nas décadas de 1970 e 1980, o avanço dos grandes projetos de infraestrutura e de expansão econômica, especialmente na região amazônica, impôs a diversos povos indígenas até então isolados o contato forçado com a sociedade envolvente, provocando grandes perdas populacionais e, às vezes, até o extermínio de grupos inteiros em decorrência, sobretudo, de surtos epidêmicos contraídos após os primeiros contatos.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com os Panará (conhecidos na época como Krenakore). As ações de atração e contato desencadeadas pelo Estado ocorreram no início da década de 1970, como consequência da construção da rodovia Cuiabá-Santarém. A rota planejada da rodovia cortou o território tradicional do povo Panará, localizado na região do rio Peixoto de Azevedo, no estado do Pará. A efetiva construção da estrada e o consequente contato acarretaram numa redução de 2/3 da população  Panará. As mortes ocorreram, sobretudo, em decorrência de enfermidades contraídas a partir do contato.

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Primeiros contatos com os Panara. Pedro Martinelli, 1973.

Diante das ameaças reais à integridade desses povos e imbuídos da missão de alavancar o desenvolvimento econômico da região amazônica, o Estado brasileiro optava pela intervenção em contato, acreditando ser essa a única equação possível para compatibilizar a proteção dos povos indígenas isolados com a execução dos projetos de desenvolvimento. No entanto, o resultado final dessas tentativas de “compatibilização” foram  desastrosos para esses povos. Surgiram, entre sertanistas e especialistas, intensos questionamentos sobre a efetividade das atividades de atração de povos indígenas isolados.

No final da década de 1980, já no processo da constituinte de 1988, tendo como referência as críticas de sertanistas e especialistas à prática de “atração de índios isolados”, o Estado brasileiro adotou como premissa e institucionalizou a atual política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados. Com base numa importante reunião – em 1987 – entre sertanistas e especialistas sobre a questão, foram propostas uma série de medidas;  formalizadas uma série de diretrizes de atuação estatal;  criado  um setor dentro da Fundação Nacional do Índio para lidar exclusivamente com essas situações; e definido um organograma metodológico: o denominado Sistema de Proteção aos Índios Isolados (SPII). A partir de então, o Estado brasileiro substituiu o paradigma de ação indigenista vigente – que tinha a atração e contato como medida de proteção – pelo respeito à autodeterminação dos povos isolados de assim se manterem.

Equipe blog “Povos Isolados”

Foto em destaque: Aldeia dos então isolados Panará. Pedro Martinelli, 1971.

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