Devastada pela grilagem, terra indígena com isolados no Pará perde proteção legal para a “boiada” passar

Relatório técnico da Coiab e Opi revela escalada brutal do desmatamento na TI Indígena Ituna-Itatá a partir de 2017

No dia 25 de janeiro de 2022, venceu a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA), mecanismo de proteção legal do território ainda não demarcado e que possui evidências da presença de indígenas isolados. 

Mesmo com o instrumento, emitido pela primeira vez há 10 anos e renovado periodicamente, a TI Ituna-Itatá vem sendo devastada pela grilagem, com ocupação ilegal, roubo de terras e desmatamento. 

Segundo um relatório técnico recente produzido pela Campanha  #IsoladosouDizimados, realizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)  e Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), somente nos últimos três anos de medição do sistema Prodes (2019 a 2021), o desmatamento acumulado na TI Ituna-Itatá representou 84,5% do total de 22.076,6 hectares desmatados. Esse volume total, medido até julho de 2021, representa 26,7 mil campos de futebol, ou 12,9 mil árvores adultas.

A TI apresenta um total de 289 km de estradas e ramais clandestinos no interior da TI, sendo que a grande maioria (220 km) foi aberta no ano de 2019. De acordo com o levantamento, praticamente todo o território da terra indígena (93,8%) se encontra com registros irregulares em sobreposição. 

A TI Ituna-Itatá vive uma explosão da grilagem desde o final de 2016, com o fim das obras de Belo Monte e o incentivo do governo federal – refletido na flexibilização das leis ambientais e no enfraquecimento da proteção das terras indígenas no país, conforme sublinha relatório do Opi, publicado em novembro de 2020. 

As organizações que integram a campanha que demanda a renovação das portarias de terras com isolados afirmam no Relatório Técnico que, por diversas vezes, representantes dos ruralistas da região a pressionaram pela anulação da restrição de uso da TI Ituna-Itatá, com os argumentos de que não existem indígenas isolados e também que os grileiros estariam na região antes da primeira portaria de restrição de uso, emitida em 2011 (ler relatório do Opi).

O avanço do desmatamento é relativamente recente na TI, há mais de três anos, conforme mostra o gráfico do estudo.

Em setembro de 2021, foi realizada uma expedição da Funai para confirmar a presença dos isolados dentro da Terra Indígena. Um relatório foi elaborado por equipe especializada  recomendando que fosse mantida a restrição de uso, com base nos vestígios encontrados. Mas até agora isso não ocorreu.

Caso a Portaria de Restrição de Uso de Ituna-Itatá não seja renovada nos próximos dias, conforme determinou a Justiça Federal nesta quarta-feira (26), será um sinal ainda mais contundente para a invasão do território, avanço do desmatamento e risco de extermínio de indígenas isolados na região do Xingu. 

A campanha #IsoladosouDizimados também alerta para o risco de que a renovação seja por poucos meses, como aconteceu com outras terras indígenas em situação semelhante como Piripkura (MT) e Pirititi (RR)

O prazo reduzido inviabiliza ações de proteção ao território e gera maior vulnerabilidade às populações indígenas isoladas, aumentando a possibilidade de serem dizimadas com a conivência do Estado Brasileiro.

Informações para imprensa:

Maria Emília Coelho (Coiab):  +55 (68) 9 9990-6844

Leonardo Lenin (Opi): +55 (61) 9317-7588

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