Em ano eleitoral, FUNAI vende cargos no setor de índios isolados

 A Fundação Nacional do Índio, no dia 7 de abril de 2022,  através de portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portarias de Pessoal SE/MJSP No 393 e No 394)  exonerou a servidora do quadro do órgão indigenista, Daianne Veras Pereira, da função de coordenação da Frente da Proteção Etnoambiental (FPE) Awá Guajá, no Maranhão, e nomeou o senhor Elton Henrique de Sá Magalhães  para substituí-la. Foi mais uma evidência do desmonte e enfraquecimento da política pública para a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. O novo coordenador, graduado em gestão hospitalar, não tem nenhuma experiência de trabalho junto à populações indígenas ou de proteção territorial. 

A FPE – Awá Guajá é responsável pela execução da política pública voltada ao povo indígena Awá, que atualmente é constituído por uma população considerada de recente contato e dois grupos isolados de presença oficialmente confirmada. Os Awá vivem nas Terras Indígenas (TI) Alto Turiaçu, Awá, Caru e Araribóia.  Em função da forte pressão predatória sobre seus territórios, sobretudo por parte de madeireiros, mas também por pecuaristas, caçadores, entre outros, estes povos vivem  hoje em situação de extrema vulnerabilidade.  

A  Terra Indígena Awá, que tem bases de proteção da Funai instaladas desde seu processo de desintrusão concluído em 2014, sofre atualmente forte pressão de invasores e criadores de gado, que vêm gradualmente retomando e ampliando as ações ilegais no interior da TI. As atividades para a proteção territorial dos indígenas isolados na Terra Indígena Caru e Araribóia é praticamente inexistente por parte da Funai, sendo executada principalmente pelos Guardiões da Floresta do Povo Tenetehara. Estes últimos, inclusive, já tiveram representantes  assassinados durante atividades de proteção territorial ou em função delas.

Diante deste cenário, um dos mais complexos, desafiadores e perigosos para indígenas e servidores públicos que atuam na região, e da situação de vulnerabilidade do povo Awá , consideramos absurda a nomeação para a coordenação da Frente Awá Guajá de alguém que não possui qualquer conhecimento necessário para executar e coordenar atividades de promoção de direitos dos povos indígenas de recente contato, proteção territorial, localização e monitoramento de povos indígenas isolados. Após tomarem conhecimento da nomeação, os representantes do Povo Awá manifestaram seu repúdio em nota:  “Não nos conhecem e não sabem como vivemos”. A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, COAPIMA, também emitiu nota de repúdio afirmando que o Povo Awá não foi consultado sobre a substituição da coordenação, nos termos da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.  

A nomeação de um gestor sem experiência de campo com os povos indígenas isolados faz parte de uma lógica de nomeações que favorecem políticos regionais que  apoiam o Governo Bolsonaro. Trata-se de mais uma atitude de destruição da política pública para povos indígenas isolados e de recente contato, e soma-se às graves violações que estão sendo cometidas contra esses povos, a exemplo da extinção da Restrição de Uso TI Jacareúba-Katawixi (RO), e do enfraquecimento jurídico e administrativo das Restrições de Uso TI Pirititi (RR), TI Piripkura (MT) e TI Ituna Itatá (PA). Estes são alguns exemplos da ação genocida perpetuada pelo Governo Bolsonaro e seus colaboracionistas contra a vida e existência dos povos indígenas.

Manifestação da COAPIMA na íntegra

Foto em destaque: Survival International.

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